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Página Inicial > Núcleo de Licitações, Compras e Contratos – NLCC
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Núcleo de Licitações, Compras e Contratos – NLCC

publicado 20/03/2020 15h38 | última modificação 12/11/2021 14h24

São atribuições do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos:

I – executar os serviços relacionados à pesquisas de preços para formalização de processo administrativo licitatório;

II – elaborar termo de referência para os procedimentos licitatórios de pregão eletrônico e presencial, bem como mapa de preços para as demais modalidades licitatórias;

III – gerir os trabalhos relativos às suas atividades;

IV – acompanhar e gerenciar, juntamente com o fiscal de contrato o cumprimento de contratos celebrados pela Instituição, com terceiros, na forma da legislação;

V – avaliar e instruir os processos de solicitação de contratação de serviços em articulação com os demais setores requisitantes;

VI – colaborar com a Diretoria de Administração e Planejamento no âmbito da área de contratos do Campus;

VII – executar, divulgar, coordenar e controlar os registros cadastrais dos contratos;

VIII – obter e manter atualizados dados, em articulação com outros órgãos do Campus, para garantir eficácia na execução de contratos;

IX – publicar e efetuar os registros legais relativos aos contratos firmados pelo Campus;

X – colher as assinaturas dos contratos e fazer a devida distribuição das vias aos setores competentes;

XI – preparar processos de solicitação de materiais de consumo e permanente de uso comum nas diversas unidades da Instituição;

XII – coordenar e executar todas as aquisições da unidade, nas várias modalidades e rubricas, mediante articulação com as diretorias e departamentos do Campus, observada a legislação vigente;

XIII – receber, analisar, instaurar processos de aquisição de bens e serviços demandados pela Instituição;

XIV – avaliar os pedidos de solicitação de compras e contratação de serviços;

XV – elaborar editais de processos licitatórios, com os integrantes da comissão de licitação, nas diferentes modalidades, com base no termo de referência e projeto básico recebido;

XVI – assumir, juntamente com a comissão de licitação, todas as atividades constantes do Artigo 6º, inciso XVI, e Artigo 51 da Lei 8.666/1993 e suas alterações;

XVII – planejar e coordenar as atividades internas do Núcleo;

XVIII – orientar e colaborar com a Diretoria Geral e as Diretorias Departamentais quanto ao desenvolvimento de atividades relacionadas à compras, licitações e contratações em geral;

XIX – orientar a Diretoria Geral e as outras Diretorias na gestão dos contratos em geral;

XX – sugerir e opinar sobre os procedimentos sistêmicos no desenvolvimento das atividades do departamento e seus núcleos;

XXI – sugerir formulários e fichas padrões para uniformização das atividades do departamento e seus núcleos;

XXII – desempenhar outras atividades correlatas e/ou afins.

 

Chefe do NLCC: Tony Rogerio Sousa Pereira
E-mail: [email protected] | [email protected]
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0144945447699246
Ato de nomeação: Portaria IFMA/Reitoria nº 4.123, de 13/10/2021 – DOU nº 194, seção 2, pág. 18.
Endereço: Sala 71 (Prédio 25 Bloco Administrativo) do edifício-sede do Campus Codó, situado ao Povoado Poraquê, S/N, Zona Rural, Codó-MA, CEP 65400-000.
Horários de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

 

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