Seção de Patrimônio – SCPAT

São atribuições da Seção de Patrimônio:

I – coordenar, supervisionar e orientar as atividades relacionadas com o recebimento, controle, guarda, distribuição e alienação de bens patrimoniais;

II – registrar, controlar e atualizar de forma permanente a documentação dos bens móveis, imóveis e semoventes do Campus;

III – acompanhar a vigência e a execução de contratos firmados pelo Campus referentes à aquisição e/ou manutenção de bens patrimoniais;

IV – certificar a adequação das amostras dos bens patrimoniais de acordo com os padrões definidos e tratando-se de material técnico, solicitar parecer técnico à unidade competente;

V – proceder a incorporação dos bens, após devidamente conferidos;

VI – processar o tombamento dos bens permanentes;

VII – administrar a guarda e a conversação dos bens patrimoniais do Campus;

VIII – manter e controlar o cadastro dos bens móveis;

IX – proceder a distribuição dos bens patrimoniais às unidades requisitantes e a emissão dos respectivos termos de responsabilidade;

X – propor ao Núcleo de Manutenção Predial e Transporte a alienação ou a doação de bens patrimoniais obsoletos ou inservíveis e, concluído o processo, promover a respectiva baixa;

XI – elaborar e remeter ao órgão superior relatórios mensais dos bens adquiridos, alienados ou doados;

XII – prestar esclarecimentos necessários à equipe do controle interno, quando do inventário anual dos bens patrimoniais do Campus;

XIII – gerenciar as atividades e os recursos disponíveis, de forma a atender as competências da Divisão e outras compatíveis com sua área de atuação, observando o cumprimento da legislação específica;

XIV – elaborar, com a participação dos serviços da seção, o Plano Operativo Anual de sua unidade organizacional em conformidade com os Planos Estratégicos e de Gestão do Campus;

XV – desempenhar outras atividades correlatas e/ou afins.

Endereço: Sala 58 (Prédio 25 Bloco Administrativo) do edifício-sede do Campus Codó, situado ao Povoado Poraquê, S/N, Zona Rural, Codó-MA, CEP 65400-000.
Horários de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.